Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) descreve como as empresas do grupo EURONA em Espanha, cuja empresa-mãe é a GLOBAL SATELLITE TECHNOLOGIES, S.L., (doravante referida como "EURONA". Pode consultar o resto das empresas na secção de empresas relacionadas) recolhem, processam e utilizam as informações pessoais dos seus clientes e utilizadores, sempre sob a proteção do nosso compromisso com a privacidade e segurança das informações, sendo recolhidas exclusivamente para fins específicos, explícitos e legítimos, e não podem ser tratados de forma incompatível com esses fins e no estrito cumprimento dos regulamentos aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 679/2016 (doravante, GDPR), a Lei Orgânica 3/2018 sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (doravante, LOPDGDD), e a Lei 58/2019 de 8 de agosto de tratamento dados pessoais e proteçao da privacidade no território de Portugal,.

A Política de Privacidade será atualizada periodicamente com o objetivo de esclarecer ou refletir as novas práticas na gestão da privacidade dos nossos clientes e utilizadores ou as modificações legislativas, jurisprudenciais ou de interpretação da Agência Espanhola de Proteção de Dados ou outras Autoridades de Controlo que possam ocorrer que sejam aplicáveis e estará sempre acessível para consulta no Website www.eurona.pt

Identificação dos responsáveis pelo processamento:

GLOBAL SATELLITE TECHNOLOGIES, S.L., com NIF B88144944
QUANTIS GLOBAL, S.L., com NIF B86198033
GLOBAL HOTSPOT, S.L com NIF B10940666

Operando todas elas sob o nome comercial EURONA, são as entidades responsáveis pelo tratamento dos seus dados. Os dados de contacto são os mesmos para as três:

Calle Poeta Joan Maragall,23, 28020 Madrid. - rgpd@eurona.com -

Meios através dos quais processamos os seus dados:

Processamos dados pessoais nos seguintes casos:

(i) Contratação à distância, telefônica ou eletrônica, dos nossos produtos ou serviços.

(ii)Envio de comunicações comerciais por meios eletrónicos;

(iii) Armazenamento de dados de ligação e navegação;

(iv) Criação de perfis sobre os seus dados de tráfego e consumo;

(v) Gravação de chamadas telefónicas de ou para os nossos números de telefone de serviço ao cliente;

(vi) Dados relativos à sua solvência patrimonial;

(vii) Visita ao nosso website;

(viii) Interação, ligação ou links com a nossa página web através de ferramentas de redes sociais, blogs ou outros websites;

(ix) Utilização de qualquer dos nossos serviços de comunicação eletrónica, enviando-nos um e-mail, uma consulta ou sugestão através dos nossos formulários de contacto ou utilizando o nosso chatbot, o whatsapp;

(xi) Receção de incidências técnicas, queixas ou reclamações do serviço;

(xii) Receção de comunicações sobre incumprimento normativo através do canal de Conformidade;

(xiii) Criação de contas de utilizador e acesso à conta do cliente;

Com que finalidades processamos os seus dados:

Na EURONA, processamos os seus dados pessoais de acordo com os princípios estabelecidos nos regulamentos aplicáveis, e em particular, o RGPD e a LOPDGDD e a legislação portuguesa. Os dados pessoais não serão utilizados para outros fins que não os indicados abaixo.

(i) Dados de identificação e de faturação de clientes:

Os dados de identificação e de faturação dos nossos clientes serão processados para a manutenção e o controlo da relação contratual e a gestão dos serviços, a fim de prestar os serviços contratados, bem como para realizar a gestão de faturação fiscal, contabilística e administrativa da relação. Os dados solicitados são necessários para o estabelecimento da relação contratual e são obrigatórios, exceto os assinalados como opcionais.

(ii) Portal de pagamentos

Também podemos processar dados de pagamento de produtos ou serviços fora das datas de vencimento através do nosso portal de pagamentos. Neste caso, podemos trabalhar com fornecedores de POS virtual ou plataformas de pagamento para efetuar os pagamentos correspondentes através de métodos eletrónicos.

(iii) Envio de comunicações comerciais:

Poderemos também processar os dados dos nossos clientes com base no nosso legítimo interesse em enviar-lhes notícias ou informações relacionadas com a nossa atividade, produtos e serviços, promoções, eventos e descontos sobre os produtos e serviços que contrataram, através de comunicações comerciais por meios eletrónicos (SMS, e-mail). O cliente poderá opor-se à receção dessas comunicações em qualquer altura através dos procedimentos previstos para o efeito nos documentos contratuais, bem como anular a subscrição dessas comunicações em qualquer altura, acedendo ao procedimento de anulação de subscrição no final de cada comunicação, comunicando-o por escrito para rgpd@eurona.com, ou marcando a caixa seguinte.

Não desejo receber comunicações por meios eletrónicos.

(iv) Dados de ligação, navegação, tráfego e consumo:

Processaremos os dados gerados ou tratados no contexto da prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou redes públicas de comunicações em conformidade com as obrigações decorrentes da Ley 25/2007 de conservación de datos relativos a las comunicaciones electrónicas y a las redes públicas de comunicaciones y la Lei 32/2008 de conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas públicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações no territorio de Portugal.

Da mesma forma, poderemos processar os seus dados de tráfego e de consumo para efeitos de análise e criação de perfis, a fim de segmentar os nossos clientes, de modo a enviar-lhes informações comerciais por meios eletrónicos, telefónicos e postais, próprios ou de terceiros, sobre serviços de valor acrescentado, durante o período de duração da relação contratual.

Autorizo o processamento dos meus dados para a análise e criação de perfis, a fim de receber informações promocionais sobre produtos e serviços, para além dos já contratados.

(v) Dados de gravações de chamadas telefónicas:

Informamos que também poderemos processar os dados resultantes da gravação das chamadas efetuadas ou recebidas pelo nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, incluindo a sua voz. Estas gravações são feitas para melhorar a qualidade dos serviços prestados ao abrigo do contrato, para verificar a satisfação do cliente e, no caso de contratação de serviços por telefone, para validar o consentimento dado pelo cliente.

(vi) Dados de solvência patrimonial:

Poderemos também processar dados relativos à solvência patrimonial e creditícia do cliente para salvaguardar os nossos legítimos interesses em relação à nossa segurança económica e financeira no que diz respeito a situações de morosidade presentes ou futuras do cliente.

A este respeito, poderemos consultar as informações contidas nos vários ficheiros comuns de solvência patrimonial e creditícia, sempre em conformidade com os requisitos estabelecidos na regulamentação aplicável sobre proteção de dados pessoais, com base na autorização legal da Lei 16/2011, de 24 de junho, de contratos de crédito ao consumo, nos casos em que mantivermos uma relação com o cliente que envolva financiamento, pagamento diferido ou faturação periódica.

(vii) Dados de utilizadores da web:

Os dados de navegação de utilizadores do website serão processados exclusivamente para fins estatísticos e de análise, em conformidade com as disposições da nossa política de cookies, bem como para facultar informações sobre a nossa atividade empresarial e, quando apropriado, para responder às suas questões e sugestões.

A este respeito, poderemos processar dados tais como o endereço IP de acesso à rede de telecomunicações, dados do município de acesso ao Subdomínio Web, sistema operativo e navegador utilizados pelo utilizador, páginas visualizadas e tempo de ligação.

(viii) Dados recolhidos através dos formulários de contacto:

Também poderemos processar dados pessoais se nos enviar questões, reclamações ou sugestões através dos formulários de contacto fornecidos para o efeito no nosso Subdomínio Web, com a única finalidade de responder às mesmas. Em nenhuma circunstância incluiremos esses dados noutras bases de dados ou enviaremos comunicações comerciais por meios eletrónicos sem autorização prévia do proprietário dos dados.

Os dados obrigatórios em cada formulário serão identificados como tal. Se os mesmos estiverem em falta ou incorretos, a EURONA não poderá identificá-lo corretamente e, consequentemente, o registo da consulta será eliminado.

(ix) Dados de e-mails recebidos:

Também processaremos dados pessoais se os utilizadores enviarem questões, reclamações ou sugestões por e-mail para os endereços facultados no Subdomínio Web para este fim. Neste caso, os dados serão tratados com a única finalidade de responder às mesmas. Em nenhuma circunstância incluiremos esses dados noutras bases de dados ou enviaremos comunicações comerciais por meios eletrónicos sem autorização prévia do proprietário dos dados.

(x) Dados recolhidos através do nosso Chatbot e Whatsapp:

Também poderemos processar dados pessoais se o cliente interagir com o nosso chatbot para solicitar informações, assistência ou contactar-nos.

Neste caso, os dados serão tratados com a única finalidade de responder à sua comunicação connosco. Em nenhuma circunstância incluiremos esses dados noutras bases de dados ou enviaremos comunicações comerciais por meios eletrónicos sem autorização prévia do proprietário dos dados.

Pode voluntariamente e à sua escolha optar por comunicar connosco através de whatsapp. Este serviço é fornecido por um fornecedor externo (Facebook), que pode processar os seus dados fora da União Europeia. Não é obrigatório que nos contacte através deste instrumento, mas caso o faça, informamos que os seus dados pessoais podem ser transferidos para fora da União Europeia, inclusive para países que não podem garantir para os seus dados pessoais o mesmo nível de protecção fornecido dentro da União Europeia.

(xi) Incidências técnicas

Também poderá enviar-nos incidências técnicas, queixas ou reclamações através do formulário fornecido para o efeito. Nesse caso, os dados serão tratados com a única finalidade de resolver a incidência e responder à queixa ou reclamação interposta.

(xii) Canal de Conformidade

Também colocamos à disposição de terceiros o canal de Conformidade da Eurona, através do qual recebemos comunicações ou alertas sobre possíveis irregularidades, possível incumprimento dos regulamentos ou conduta de risco dentro da nossa empresa. Nestes casos, os dados serão processados a fim de realizar análises internas para rever os factos comunicados, informar as autoridades públicas competentes, se necessário, e controlar as medidas corretivas aplicadas para corrigir ou resolver o problema.

Dados recolhidos através dos nossos perfis em Redes Sociais:

Podemos processar os dados dos utilizadores de Redes Sociais que interagem com a página de perfil da EURONA nas diferentes redes sociais.

Cláusulas particulares para Redes Sociais

Facebook / Insatagram

Ao clicar no botão “Gosto” deste Subdomínio Web, o utilizador consente que a EURONA, em conformidade com os termos de utilização e política de privacidade do Facebook, possa aceder aos dados pessoais dos seus seguidores, publicar notícias e informações que aparecerão no mural dos mesmos, bem como enviar mensagens. A EURONA não utilizará, em circunstância alguma, os dados para outros fins que não os acima descritos. O utilizador pode deixar de ser seguidor a qualquer altura, clicando em “Não gosto”

X (antigamente conhecida como "Twitter")

Ao clicar no botão “Seguir” deste Subdomínio Web, o utilizador consente que a EURONA, em conformidade com os termos de utilização e política de privacidade do X possa aceder aos dados pessoais dos seus seguidores, publicar notícias e informações que aparecerão na Timeline dos mesmos, retweetar tweets dos seus seguidores, bem como enviar mensagens. A EURONA não utilizará, em circunstância alguma, os dados para outros fins que não os acima descritos. O utilizador pode deixar de ser seguidor a qualquer altura, clicando em “Deixar de seguir”.

Linkedin

Ao clicar no botão “Seguir” esta página, o utilizador consente que a EURONA, em conformidade com os termos de utilização e política de privacidade do LinkedIn possa aceder aos dados pessoais dos seus seguidores, publicar notícias e informações que aparecerão no mural dos mesmos, participar em debates, bem como enviar mensagens. A EURONA não utilizará, em circunstância alguma, os dados para outros fins que não os acima descritos. O utilizador pode deixar de ser seguidor a qualquer altura, clicando em “Deixar de seguir”.

A informação facultada pela EURONA nos seus perfis de redes sociais tem uma finalidade meramente informativa. A EURONA não se responsabiliza pelos erros contidos, nem pelos danos ou perdas resultantes da sua utilização.

Em relação à modificação dos seus dados na rede social, informamos que, ao utilizar uma plataforma alheia à EURONA, pode fazê-lo através da configuração do seu perfil em cada perfil nas diferentes redes sociais. A EURONA só pode consultar ou apagar os seus dados como seguidor.

A quem divulgamos os seus dados:

A EURONA garante a confidencialidade dos dados pessoais, e não os divulgará a terceiros sem a autorização prévia do proprietário dos mesmos. No entanto, consoante as diferentes necessidades da EURONA, podemos divulgar os seus dados aos seguintes destinatários:

Prestadores de serviços

A EURONA pode ter contratado diferentes serviços com fornecedores que acedem a dados pessoais. Todos os fornecedores subscrevem acordos para o tratamento de dados pessoais, limitando o seu tratamento às finalidades do serviço prestado e sempre ao abrigo das medidas de segurança estabelecidas pela legislação em vigor.

POS virtual ou de plataformas de pagamento:

A EURONA poderá comunicar com terceiros fornecedores de POS virtual ou outras plataformas de pagamento eletrónico tais como o Paypal, Universal Pay ou Braintree, a fim de facilitar aos clientes os métodos de pagamento dos nossos produtos e serviços.

Administração pública, autoridades competentes:

Poderemos divulgar os seus dados e quaisquer outras informações na nossa posse ou acessíveis através dos nossos sistemas que sejam necessárias de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis à administração pública com competência na matéria, bem como às autoridades públicas competentes. Tudo isto é legalmente autorizado e com o único objetivo de cumprir as nossas obrigações e prevenir abusos dos serviços ou atividades fraudulentas nos serviços prestados pela EURONA, ou, quando apropriado, com o objetivo de detetar, investigar e processar infrações graves ao abrigo do Código Penal ou de leis penais especiais.

Sistemas de informação creditícia ou ficheiros comuns de solvência patrimonial:

No caso de o cliente contrair uma dívida de mais de 50 euros com a EURONA, a informação da dívida pode ser incluída nos diferentes sistemas de informação creditícia com os quais trabalha, em particular ASNEF e EQUIFAX, sempre no estrito cumprimento dos termos e das condições estabelecidas pela legislação em vigor e aplicável na matéria, bem como em matéria de proteção de dados pessoais.

Empresas de cobrança de dívidas:

Também poderemos divulgar os seus dados a empresas terceiras para efeitos de cobrança de dívidas dos nossos clientes e utilizadores, quer através da prestação de serviços, quer através da cedência de dívidas.

Empresas associadas

Mediante autorização prévia do utilizador, os seus dados poderão ser comunicados a empresas associadas à EURONA, a fim de enviar informações sobre atividades, serviços e soluções comerciais por meios eletrónicos, telefónicos e/ou postais. Estas empresas associadas são: QUANTIS GLOBAL, S.L., com NIF B86198033 e morada na Calle Poeta Joan Maragall, 23, 28020 - Madrid. GLOBAL HOTSPOT, S.L, com NIF B10940666 e morada na Calle Poeta Joan Maragall, 23, 28020 - Madrid.

Transferência internacional de dados:

A EURONA não processa os seus dados fora do Espaço Económico Europeu. A este respeito, a EURONA zelará para que os países de destino dos seus dados pessoais tenham sempre um nível de segurança comparável e adequado de proteção. Em qualquer caso, a transferência internacional será efetuada em cumprimento com as disposições no Art.o 44 e seguintes do RGPD.
Do mesmo modo, e no caso de a transferência internacional de dados corresponder à prestação de um serviço à EURONA, a referida prestação cumprirá as disposições estabelecidas no Art.o 28 do RGPD e no Art.o 33 da LOPDGDD, devendo ser assinado o contrato de responsável pelo processamento.

Exercício de direitos:

O utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e limitação de processamento enviando um e-mail para rgpd@eurona.com identificando-se como utilizador do website, especificando o exercício dos seus direitos no seu pedido, ou podem exercer os seus direitos por comunicação postal, por correio normal, para o endereço C/ Poeta Joan Maragall, 23, 28020 Madrid.

Tutela de direitos perante a Autoridade de Controlo:

Em qualquer caso de violação do direito à proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar a autoridade de controlo nacional correspondente, a Agência Espanhola de Proteção de Dados, www.agpd.es, e em Portugal la Comissão Nacional de proteçao de Dados, www.cnpd.pt para iniciar os procedimentos adequados para reclamar e/ou defender os seus direitos.

Conservação dos dados:

Os dados referentes aos clientes da empresa, incluindo as gravações áudio, se aplicável, serão mantidos durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, e após esse período, para cumprir as obrigações legais daí decorrentes, e serão conservados devidamente bloqueados, em qualquer caso, por um período máximo de 6 anos a partir do fim da relação inicial. Os dados financeiros serão mantidos em conformidade com as disposições da Lei 58/2003 Geral sobre Tributação.

Os dados gerados ou processados no âmbito da prestação de serviços de comunicações eletrónicas ou redes públicas de comunicação serão conservados em conformidade com o disposto na Lei 25/2007, de 18 de outubro, de conservación de datos relativos a las comunicaciones electrónicas y a las redes públicas de comunicaciones, e a Lei 32/2008 de conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações electrónicas públicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações.

Os dados referentes às questões formuladas pelos utilizadores através dos formulários web, as recebidas por e-mail ou chatbot o whatsapp, bem como os dados do curriculum vitae serão guardados por um período máximo de um ano a partir da data em que foram recolhidos.

Os dados recolhidos através de cookies e/ou de pixels de seguimento, plug-ins de redes sociais e dados de navegação web de utilizadores terão um período máximo de conservação de um ano a partir da data de recolha.

Os dados de subscritores de comunicações comerciais serão conservados até o subscritor solicitar o cancelamento da subscrição, a conta de e-mail da subscrição deixar de funcionar ou o cliente se opor à receção das mesmas.

Os dados do curriculum vitae serão conservados por um período máximo de um ano a partir da data de recolha ou receção inicial.

Os dados dos utilizadores acedidos pela EURONA através da rede social não serão incluídos nas bases de dados da empresa, e serão, portanto, conservados nas condições e durante os períodos de tempo estabelecidos pela rede social correspondente.

Contacte o nosso RPD:

Pode contactar o nosso Responsável pela Proteção de Dados enviando um correio eletrónico para: rgpd@eurona.com.

Responsabilidades do utilizador:

O utilizador garante ser maior de idade, ter capacidade suficiente e os conhecimentos necessários para utilizar este Subdomínio Web movil.eurona.pt e o seu conteúdo, garantindo que os dados facultados em cada um dos formulários nos quais a EURONA solicita os seus dados pessoais são verdadeiros, reconhecendo a responsabilidade de informar a EURONA de quaisquer alterações e/ou modificações aos mesmos para o seu correto processamento.

Medidas de segurança:

A EURONA implementou as medidas de segurança necessárias para garantir uma utilização e um tratamento eficazes dos dados pessoais facultados pelo utilizador, salvaguardando a intimidade, privacidade, confidencialidade e integridade dos mesmos, cumprindo os requisitos regulamentares estabelecidos na regulamentação aplicável e fazendo uso dos meios técnicos necessários para evitar a alteração, a perda, o acesso não autorizado ou o tratamento dos seus dados, de acordo com o estado da tecnologia na altura, bem como o âmbito de controlo da EURONA.

Normativa relacionada.

Se desejar saber mais sobre as leis que apoiam, protegem e estabelecem os seus direitos, disponibilizamos-lhe as leis que inspiraram a presente política e que são relevantes para si:

• Reglamento General de Protección de Datos UE 216/679
• Ley Orgánica 3/2018 de Protección de Datos Personales y Garantía de los Derechos Digitales
• Real Decreto 1720/2007, de 21 de diciembre, por el que se aprueba el Reglamento de desarrollo de la Ley Orgánica 15/1999, de 13 de diciembre, de protección de datos de carácter personales.
• Lei 58/2019 de 8 de agosto de tratamento dados pessoais e proteçao da privacidade, no território de Portugal
• Ley 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico.

1. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são enviados para o computador, telemóvel ou outro dispositivo de acesso do Utilizador quando este visita um website e que permitem obter e recolher informações sobre a sua navegação, informações sobre a sua navegação e que podem mesmo reconhecer o seu computador ou dispositivo.

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Em conformidade com o Art.o 22.2 da Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e de acordo com as diretrizes da Agência Espanhola de Proteção de Dados, detalhamos o uso de cookies que a EURONA faz, a fim de o informar com a maior precisão possível.

2. Tipos de Cookies utilizados por www.eurona.pt

Necessário

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Nome	Fornecedor	Finalidade	Caducidade	Tipo
SESS#	eurona.pt	Conserva os estados dos utilizadores para todos os pedidos na página.	1 dia	HTTP

Estatístico

Os cookies estatísticos ajudam os proprietários de páginas web a compreender como os visitantes interagem com as páginas web, reunindo e fornecendo informações de forma anónima.

Nome	Fornecedor	Finalidade	Caducidade	Tipo
_ga	eurona.pt	Regista uma identificação única que é utilizada para gerar dados estatísticos acerca da forma como o visitante utiliza o website.	2 anos	HTTP
_gat	eurona.pt	Utilizado pelo Google Analytics para controlar a taxa de pedidos.	1 dia	HTTP
_gid	eurona.pt	Regista uma identificação única que é utilizada para gerar dados estatísticos acerca da forma como o visitante utiliza o website.	1 dia	HTTP
collect	google-analytics.com	É utilizado para enviar dados ao Google Analytics sobre o dispositivo do visitante e o seu comportamento. Rastreia o visitante através de dispositivos e canais de marketing.	Sessão	HTTP

Titularidade do domínio Web

A EURONA.PT é um espaço web, cujo nome de domínio está registado e é propriedade da GLOBAL SATELLITE TECHNOLOGIES, S.L., (doravante EURONA) com sede em C/ Poeta Joan Maragall, 23, 28020 Madrid. Inscrita no Registo Comercial de Madrid, Tomo 37957, Fólio 78, Inscrição 1 e com o NIF B88144944.

O objetivo da EURONA.PT é fornecer informações sobre a atividade da EURONA, que corresponde ao Operador de Telecomunicações, bem como os seus produtos e serviços, ofertas, promoções e outras informações acerca da EURONA.

A utilização da web implica a aceitação do conteúdo no presente Aviso Legal.

Obrigações do utilizador

Ao aceder ao Website EURONA.PT, o utilizador compromete-se a utilizar as informações e os conteúdos do Website em conformidade com o presente Aviso Legal, com a legislação em vigor e com as boas práticas geralmente aceites e a ordem pública, e em particular a:

1. Atuar lealmente e de boa-fé em todas as suas relações com a EURONA.

2. Facultar dados verdadeiros e exatos durante a sua relação contratual com a EURONA.

3. Utilizar de forma correta e em conformidade com a legislação em vigor, a moral ou a ordem pública, respeitando o presente Aviso Legal e, quando apropriado, as Condições de Uso e Contratação estabelecidas, bem como não permitindo a terceiros não autorizados a utilização das ferramentas e dos serviços prestados.

4. Colaborar e informar a EURONA de qualquer informação, nomeadamente de natureza técnica, a que tenha acesso no decurso das suas operações e que possam afetar ou prejudicar de qualquer forma a integridade do Website EURONA.PT, o serviço prestado pela EURONA, pelos seus parceiros, colaboradores, fornecedores, outros utilizadores ou terceiros; bem como as estipulações do presente Aviso Legal, ou, quando aplicável, as Condições de Uso e Contratação.

5. Não realizar nenhum pedido falso ou fraudulento. Se tivermos indícios razoáveis para acreditar que o utilizador fez uma encomenda fraudulenta, teremos o direito de a anular e informar as autoridades competentes.

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Conteúdos Web e ligações a terceiros

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Os seus comentários e as suas sugestões serão bem-vindos. Por favor, envie-nos esses comentários e sugestões pelo nosso formulário de contacto.

Modificação do Aviso Legal

O conteúdo deste Aviso Legal é de duração indefinida, e pode ser modificado a qualquer momento de acordo com os regulamentos em vigor na altura e quaisquer alterações que possam surgir da atividade da EURONA.

Lei aplicável e jurisdição

O conteúdo no presente Aviso Legal e qualquer das políticas de privacidade, cookies ou regulamentos sectoriais aplicáveis são regidos pelas leis espanholas em vigor na altura. Em caso de litígio ou controvérsia, as partes submeter-se-ão à jurisdição dos Julgados e Tribunais competentes. Caso as partes considerem necessário recorrer a sistemas alternativos de resolução de litígios, tais como a arbitragem ou a mediação, deverão propô-lo e aceitá-lo expressamente e por escrito aquando da ocorrência do litígio, e sempre com base nas disposições dos regulamentos aplicáveis.